Um projeto protocolado na Câmara Municipal de Rio Preto propõe a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas escolas da rede pública. A iniciativa ainda será analisada e votada pelos vereadores. A proposta é do vereador Renato Pupo.
A proposta prevê atendimentos periódicos feitos por neuropediatras ou equipes multidisciplinares dentro das escolas, com o objetivo de identificar cedo sinais de transtornos do neurodesenvolvimento, diminuir a fila de espera no SUS e agilizar o início do tratamento das crianças.
O texto estabelece que os profissionais realizarão triagens e avaliações de alunos que apresentem dificuldades de comportamento, aprendizagem, cognição ou motricidade. Quando houver necessidade, serão emitidas guias de encaminhamento ao SUS, com prioridade no atendimento especializado.
O projeto também prevê integração entre escolas, famílias e Secretaria Municipal de Saúde, além do registro e monitoramento dos casos identificados. O atendimento poderá ocorrer nas próprias unidades escolares, em espaços adequados, conforme cronograma a ser definido.
A Secretaria Municipal de Saúde poderá ainda firmar parcerias com universidades, hospitais e profissionais especializados para executar o programa, caso ele seja aprovado.
Na justificativa, o autor argumenta que a fila por consultas neuropediátricas no SUS é extensa e atrasa diagnósticos importantes. A presença dos profissionais nas escolas, segundo a proposta, permitiria identificar sinais de forma mais rápida, melhorar o desempenho escolar e oferecer acolhimento adequado às famílias.