O governo federal diminuiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o total de despesas congeladas no Orçamento de 2025. Os números foram divulgados pelo Ministério do Planejamento no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quinto bimestre.
Do valor total, R$ 4,4 bilhões permanecem bloqueados e R$ 3,3 bilhões estão contingenciados. A principal razão para a redução foi o cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas não obrigatórias, usado para cobrir gastos obrigatórios.
O contingenciamento, que antes era zero, passou para R$ 3,3 bilhões por causa da piora na projeção do resultado fiscal. O governo estima agora um déficit primário de R$ 34,3 bilhões, acima do limite de R$ 31 bilhões permitido pela meta fiscal.
O detalhamento por ministério será divulgado no fim de novembro, quando o Decreto de Programação Orçamentária será publicado.
Segundo o governo, a queda no bloqueio também reflete uma redução de R$ 4 bilhões na previsão de despesas obrigatórias, especialmente em benefícios previdenciários e subsídios. Já o contingenciamento ficou maior devido ao déficit das estatais e à queda da receita líquida estimada.
O relatório mostra ainda que o volume total de recursos congelados caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, um alívio de R$ 644 milhões.
O documento também atualizou estimativas de receitas e gastos, indicando leve recuo nas receitas da União e pequenas mudanças em despesas como previdência, precatórios e pessoal.
A meta fiscal de 2025 permite déficit de até R$ 31 bilhões. O governo destacou que medidas aprovadas pelo Congresso, como ajustes na compensação tributária e no seguro-defeso, ajudarão a melhorar as contas públicas em cerca de R$ 15 bilhões.
O detalhamento das áreas que terão liberação parcial dos recursos bloqueados será informado até o fim do mês.