O governo federal envia nesta segunda-feira ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura, que vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
Segundo o governo, o plano reafirma a cultura como política de Estado e parte essencial da democracia e do desenvolvimento social. A Comissão Intergestores será responsável por integrar União, estados e municípios na execução das ações culturais.
A elaboração do plano foi baseada nas propostas aprovadas pela 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março de 2024, em Brasília. O evento reuniu 1,2 mil delegados e definiu 30 propostas de políticas públicas.
O conteúdo do plano está organizado em seis eixos, que incluem institucionalização da política cultural, democratização do acesso, preservação da memória, diversidade e acessibilidade, economia criativa e direito às artes digitais.
O primeiro Plano Nacional de Cultura, criado em 2010, teve vigência até 2020 e foi prorrogado até o fim de 2024.