O vereador Luciano Julião protocolou um projeto de lei que cria o programa “Rede de Apoio” em Rio Preto. A proposta foi protocolada na terça-feira (12) e prevê a instalação de placas com QR Codes em locais públicos e privados de grande circulação.
Ao acessar o código, o cidadão será direcionado para um portal oficial com informações sobre a Lei Maria da Penha, serviços de atendimento, números de emergência, medidas protetivas e materiais educativos acessíveis.
O programa poderá ser implantado com apoio de órgãos municipais, estabelecimentos privados que aderirem voluntariamente e entidades da sociedade civil.
A Prefeitura terá 90 dias para regulamentar a lei, definindo locais, modelo das placas e atualização do conteúdo.
Segundo o vereador, a iniciativa busca democratizar o acesso às informações e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência.