A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal para investigar o desvio de recursos públicos destinados ao auxílio de vítimas das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e apura crimes de corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, 35 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em nove cidades gaúchas, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. A Justiça também determinou o bloqueio de quase R$ 4,5 milhões em bens e o sequestro de 10 veículos.
As investigações apontam que parte dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), repassados à prefeitura de Lajeado, pode ter sido desviada por meio de contratos irregulares firmados sem licitação, sob o argumento de calamidade pública. Os contratos somam cerca de R$ 120 milhões e envolvem a contratação de serviços terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, motoristas e educadores.
De acordo com a PF, há indícios de que a empresa contratada recebeu valores acima dos praticados no mercado e que o processo não seguiu os critérios legais de escolha da proposta mais vantajosa.
Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, fraude em licitação e lavagem de capitais.
Em nota, o governo do Rio Grande do Sul informou que a investigação não tem relação com o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023. O estado declarou que colaborará com a PF no que for necessário e que aguardará os desdobramentos das investigações, respeitando o direito de defesa dos envolvidos.