O custo para deixar bens de herança no Brasil pode mais que dobrar nos próximos anos. Especialistas alertam que famílias precisam revisar o planejamento sucessório o quanto antes, por causa das mudanças que estão sendo discutidas no Congresso Nacional.
Atualmente, o imposto sobre herança e doações (ITCMD) varia entre 2% e 8%, dependendo do estado. Mas o novo projeto de lei, o PLP 108/2024, aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, pode elevar a cobrança para até 16% e obrigar todos os estados a adotarem a cobrança progressiva — ou seja, quem herda mais paga mais.
Outra mudança importante é o cálculo do imposto com base no valor de mercado dos bens, e não mais no valor venal, que costuma ser menor. Isso significa que imóveis, empresas e outros patrimônios serão avaliados por um preço mais alto, aumentando o valor a pagar.
De acordo com o projeto, também será mais difícil usar estratégias para evitar o imposto, como doações disfarçadas ou usufruto de cotas de empresas.
Especialistas afirmam que quem quiser reduzir o impacto deve agir rápido. Entre as alternativas estão antecipar doações ainda com as alíquotas atuais e investir em previdência privada, que segue isenta do ITCMD.