O novo sistema de devolução de impostos, conhecido como cashback tributário, vai aumentar a renda das famílias mais pobres em até 12%, segundo um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O benefício, criado pela reforma tributária, devolve parte dos impostos pagos por consumidores de baixa renda.
De acordo com o levantamento, o impacto será diferente conforme a região do país. O aumento médio da renda deve ser de 12% no Centro-Oeste, 11% no Sudeste, 10% no Sul, 8,3% no Norte e 7,7% no Nordeste. A diferença ocorre porque as famílias das regiões mais ricas consomem mais e, portanto, recebem um valor maior de devolução.
O cashback será voltado a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que têm renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. A devolução será de 100% dos impostos pagos em contas de serviços essenciais, como água, luz, gás, telefone e internet, e de 20% para outros produtos.
Segundo o economista Rafael Barros Barbosa, da Universidade Federal do Ceará, o programa também pode ajudar a reduzir a informalidade. “Quem compra no comércio formal terá direito ao cashback, o que pode incentivar tanto as famílias quanto os comerciantes a se regularizarem”, explicou.
Mesmo com diferenças regionais, os pesquisadores afirmam que a medida deve ajudar a diminuir a desigualdade de renda no país. “O cashback é mais justo porque devolve o imposto diretamente para quem mais precisa. Diferente da isenção da cesta básica, que beneficia todos, ricos e pobres”, destacou Barbosa.
O cashback começará a ser aplicado sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027 e sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em 2029.