A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de forma gradual a licença-paternidade no Brasil. O benefício, que hoje é de 10 dias, poderá chegar a 20 dias a partir do quarto ano de vigência da nova lei. O texto ainda será analisado pelo Senado.
A proposta teve aprovação simbólica, com voto contrário do partido Novo. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), fez mudanças no texto original para garantir apoio à medida. Ele afirmou que a ampliação é importante para fortalecer o papel do pai nos primeiros dias de vida da criança.
O aumento será feito por etapas: nos dois primeiros anos, a licença continua de 10 dias; entre o segundo e o terceiro ano, passa a 15 dias; e, a partir do quarto ano, chega a 20 dias. No caso de nascimento, adoção ou guarda de criança com deficiência, o prazo será de até 60 dias, também de forma escalonada.
O projeto cria o chamado salário-paternidade, pago pelo INSS, com os mesmos direitos do salário-maternidade. O benefício será concedido sem prejuízo do salário e do emprego. Empresas que aderirem poderão ter incentivos fiscais.
Segundo o relator, o aumento da licença ajudará na formação das famílias e na divisão equilibrada dos cuidados com os filhos. “O envolvimento do pai fortalece vínculos familiares e reduz desigualdades”, disse Pedro Campos.
A oposição, representada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), foi contra o projeto. Ele argumentou que a mudança pode pesar no orçamento de micro e pequenas empresas. Já deputadas como Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Tabata Amaral (PSB-SP) defenderam a proposta, lembrando que o custo será coberto pela Seguridade Social.
“Foi uma vitória das famílias brasileiras”, afirmou Tabata.
O impacto financeiro estimado para o governo é de R$ 2,6 bilhões em 2026 e poderá chegar a R$ 5,4 bilhões em 2029. O pagamento será custeado pela Previdência Social. Se aprovado no Senado, o Brasil passará a ter uma das licenças-paternidade mais longas da América Latina.