Os vereadores de Rio Preto aprovaram, nesta terça-feira (4), durante a 40ª Sessão Ordinária do ano, o projeto de lei do vereador Bruno Moura que altera regras sobre a presença de bombeiros civis em locais com grande circulação de pessoas.
A nova lei determina que esses profissionais também devem atuar em terminais de combustíveis e em estabelecimentos que recebam mais de 10 mil pessoas por dia. A proposta diferencia ainda supermercados de hipermercados, para que os menores, com até 5 mil metros quadrados, não sejam obrigados a manter brigadas.
Outros projetos também foram aprovados. O vereador Renato Pupo teve aprovado o projeto que reconhece como de utilidade pública o “Projeto Ratione”, desenvolvido por servidores da Justiça com jovens de comunidades carentes. A Prefeitura teve aval para criar um cargo de assistente social e dois de psicólogo na Secretaria de Saúde. Outro projeto, também criando um cargo de psicólogo, foi aprovado em primeira votação.
De autoria do vereador Eduardo Tedeschi, foram aprovados o “Programa Social Resgate”, voltado a dependentes químicos e alcoólicos, e o “Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros”, ligados à Igreja Adventista. Já o projeto que prevê parceria público-privada para instalação e manutenção de placas de ruas foi adiado para análise de legalidade.
Também foi aprovado o projeto da vereadora Márcia Caldas, que permite o uso de sinaleiros musicais para marcar início e término de aulas, provas e recreios nas escolas. O vereador João Paulo Rillo teve aprovado o projeto que garante livre parada de veículos de utilidade pública nos locais de serviço.
Outras propostas foram adiadas, entre elas a que trata do descarte de livros da Biblioteca Municipal e o projeto de Rossini Diniz sobre políticas para pessoas com bexiga neurogênica.
Durante a sessão, o secretário de Saúde, Rubens Bottas, e a coordenadora de Vigilância em Saúde, Andréia Negri, apresentaram o plano de contingência contra a dengue. Bottas destacou que o município foi, no início do ano, o que mais registrou casos no país, e que novas ações estão sendo discutidas com o Ministério da Saúde.
O plano inclui monitoramento da situação da doença, capacitação das equipes, compra de insumos e medicamentos e ações de prevenção. “O combate à dengue é inegociável”, afirmou o secretário.
A tribuna também foi usada pelo dentista e ex-vereador Fernando de Araújo, que falou sobre o Dia do Dentista, e por integrantes do Grupo de Resgate e Atendimento a Urgências (GRAU), que apresentaram um balanço dos dez anos de atuação do grupo.