A Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) de Rio Preto conseguiu regularizar sua situação com a Receita Federal e recuperar a capacidade de firmar contratos públicos. O acordo foi concluído na segunda-feira (3), após meses de negociações com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Com o acerto, a Emurb obteve redução de mais de R$ 8 milhões em dívidas tributárias e retomou sua certidão de regularidade fiscal. A empresa pagará o saldo restante, de R$ 4,9 milhões, em 60 parcelas mensais de cerca de R$ 81 mil. O pagamento já começou na última semana.
“Com eficiência, coragem e integridade, conseguimos um excelente acordo com o Fisco”, disse o prefeito Cel. Fábio Candido. “A Emurb teve desconto de mais de R$ 8 milhões e agora está no caminho da excelência. Parabenizo o presidente Gustavo Silva e o advogado Silvio Garrido Junior pelo trabalho”, completou.
O processo de renegociação começou em abril deste ano. Segundo o diretor-presidente da Emurb, Gustavo Silva, a empresa enfrentava um endividamento de R$ 12,9 milhões, resultado de problemas deixados pela gestão anterior, como falta de recolhimento de impostos e parcelamentos acumulados.
Em 2023, o Tribunal de Contas do Estado havia rejeitado as contas da empresa. Agora, com o acordo firmado, a nova gestão afirma ter restabelecido a saúde financeira e a credibilidade da Emurb.
“Com muito trabalho e responsabilidade, conseguimos recuperar a capacidade financeira da empresa e garantir sua regularidade fiscal. Esse resultado mostra o compromisso com a transparência e o bom uso dos recursos públicos”, afirmou Silva.
Para ele, o momento representa um recomeço. “Mais do que pagar dívidas antigas, estamos colocando a Emurb de volta nos trilhos, pronta para prestar serviços de qualidade à população e valorizar o patrimônio da cidade”, concluiu.