O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão ocorreu após o parlamentar aparecer filiado ao Missão sem ter autorizado a mudança.
O registro no Missão ocorreu entre a noite de quarta-feira (12) e a manhã desta quinta-feira (13), o que provocou automaticamente o cancelamento da filiação de Flávio ao PL. O senador estava vinculado à legenda desde 30 de novembro de 2021.
A alteração ocorreu a dois dias do encerramento do prazo para registro das candidaturas, marcado para sábado (15), e poderia interferir no processo de candidatura de Flávio à Presidência da República pelo PL.
Os advogados do senador afirmaram ao TSE que ele não havia manifestado intenção de deixar o Partido Liberal e pediram a restauração do vínculo partidário.
Na decisão, Nunes Marques considerou presentes a probabilidade do direito alegado pela defesa e o risco de dano diante da proximidade do fim do prazo eleitoral. O ministro também levou em consideração que Flávio é pré-candidato do PL à Presidência e que o Missão já possui outro nome anunciado para disputar o cargo.
A liminar determinou a anulação da filiação ao Missão, a restauração retroativa do vínculo com o PL desde 2021 e a liberação do sistema Candex para que o partido possa processar o pedido de registro da candidatura.