A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta terça-feira (16) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo, em um caso relacionado à chamada trama golpista.
O julgamento trata da acusação de que Eduardo Bolsonaro teria atuado para incentivar medidas dos Estados Unidos contra exportações brasileiras, incluindo o chamado tarifaço, com o objetivo de pressionar o Judiciário brasileiro a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão está prevista para começar às 14h. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, seguido pela manifestação da Procuradoria-Geral da República. A defesa será feita pela Defensoria Pública da União. Após as sustentações, os ministros votarão sobre condenação ou absolvição.
O processo aponta que as ações atribuídas ao ex-deputado incluíram postagens e entrevistas com suposta finalidade de influenciar decisões judiciais por meio de sanções estrangeiras. A pena prevista para o crime varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser aumentada conforme agravantes.