A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania (SMDHC) participou no sábado (15) do encontro institucional Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, realizado no Auditório do Colégio Adventista de Rio Preto. A secretaria foi representada pelo secretário da pasta, professor Frederico Afonso Izidoro. O evento também contou com a presença da secretária municipal de Educação, Rosicler Quartieri.
Conduzido pelo professor Milton Panetto Júnior, diretor de Assuntos Públicos e Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia – unidade Nova Redentora –, o encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo inter-religioso, estimular a tolerância e discutir as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de crença, culto e consciência.
Para o secretário Frederico Afonso Izidoro, a discussão sobre liberdade religiosa está relacionada aos princípios de cidadania, respeito à diversidade e convivência democrática.
“A liberdade religiosa é um direito humano fundamental e precisa ser compreendida e respeitada em toda a sua dimensão. Promover o diálogo entre diferentes crenças é uma forma de combater a intolerância, fortalecer a cidadania e construir uma sociedade em que as diferenças sejam respeitadas. A Secretaria de Direitos Humanos e da Cidadania tem justamente esse papel de promover o diálogo, a proteção de direitos e a construção de políticas públicas que garantam dignidade e respeito a todos”, afirmou.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. O artigo 18 trata da liberdade de pensamento, consciência e religião e estabelece o direito de cada pessoa de ter, mudar e manifestar sua religião ou crença, individualmente ou em grupo, em público ou em particular.
O direito à liberdade religiosa integra as ações da SMDHC, criada em agosto de 2025, na atual gestão do prefeito Coronel Fábio Candido. Entre as atribuições da secretaria estão a coleta, análise, produção e divulgação de informações sobre direitos humanos no município e a proposição de políticas públicas.
A secretaria também atua na articulação com diferentes setores do governo e da sociedade, na promoção de ações voltadas a grupos vulneráveis e na capacitação de servidores públicos para a defesa e difusão dos direitos humanos e da cidadania.
“A construção de uma política de direitos humanos passa necessariamente pela capacidade de ouvir, dialogar e reconhecer as diferentes realidades presentes na sociedade. A liberdade religiosa é parte desse compromisso. Quando o poder público promove espaços de diálogo e conhecimento, contribui para uma cidade mais democrática, inclusiva e respeitosa”, completou o secretário.