O plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A votação terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis ao nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para ser aprovado, Jorge Messias precisava receber pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Como não atingiu esse número, a indicação foi arquivada.
Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita o nome de um indicado para ministro do STF. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas. Todas ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação no plenário durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram a derrota do governo. Parlamentares da base governista demonstraram surpresa com o resultado.
Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, encerrou a sessão por volta das 19h15.
O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça, senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, havia afirmado que a avaliação era de que Jorge Messias poderia ter entre 45 e 48 votos pela aprovação.
Antes da votação da indicação de Messias, os senadores aprovaram nomes para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça.
Também foram aprovadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado havia aprovado o nome de Jorge Messias para o STF. Na comissão, foram 16 votos favoráveis e 11 contrários.
Durante a sabatina, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição. A reunião ocorreu na CCJ e antecedeu a votação em plenário.
A indicação de Jorge Messias havia sido anunciada pelo presidente Lula há cerca de cinco meses. Porém, a mensagem oficial com a indicação, identificada como MSF 7/2026, chegou ao Senado apenas no início de abril.
Jorge Messias foi indicado pelo governo federal para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Barroso anunciou aposentadoria antecipada e deixou o Supremo Tribunal Federal em outubro de 2025.