A Prefeitura realizou a revisão do valor venal de aproximadamente 14 mil imóveis no município, resultando em redução do IPTU para parte dos contribuintes, informa a assessoria de imprensa. A revisão atingiu principalmente chácaras, glebas e áreas em processo de regularização.
O estudo foi executado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e teve como objetivo corrigir distorções acumuladas ao longo dos últimos anos, já que a Planta Genérica de Valores não passava por revisão havia cerca de 12 anos.
Segundo a administração municipal, os novos valores foram ajustados para ficarem, em média, em torno de 70% do valor de mercado dos imóveis. A atualização atende à legislação municipal e a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
O prefeito Coronel Fábio Candido afirmou que a medida corrige distorções históricas com base técnica e transparência. Já o secretário da Fazenda, Nelson Guiotti, destacou que o processo reafirma o compromisso da gestão com a legalidade e a boa governança.
Os novos valores estarão disponíveis para consulta a partir do dia 16 de fevereiro. Os contribuintes que discordarem poderão apresentar pedidos de revisão, que já somam 36 solicitações analisadas pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis. As contestações podem ser feitas nos postos da Fazenda no Poupatempo, Ganha Tempo e no Posto de Atendimento de Engenheiro Schmitt.