O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, afirmou nesta quinta-feira (30), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar outro nome para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. A declaração ocorreu após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para a Corte.
Segundo Randolfe, o presidente da República deve usar sua atribuição constitucional de encaminhar uma nova indicação ao STF. Ele disse que não há motivo para Lula abrir mão dessa prerrogativa.
O senador afirmou que o momento para apresentar o novo nome ainda será definido. De acordo com ele, o presidente vai avaliar a melhor hora para fazer a indicação.
Questionado sobre o perfil do próximo indicado ou indicada, Randolfe disse apenas que essa escolha cabe ao presidente da República.
A oposição defende que a próxima indicação para o Supremo fique para o presidente eleito em outubro deste ano. Durante sessão do Congresso Nacional, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, pediu que Davi Alcolumbre não aceite uma nova indicação feita pelo governo Lula.
Marinho argumentou que haverá eleição em outubro e recesso parlamentar em julho. Por isso, defendeu que o Senado não volte a analisar uma nova escolha para o Supremo neste momento.
Davi Alcolumbre não respondeu ao questionamento feito pelo senador da oposição. Lideranças governistas rejeitam a possibilidade de Lula deixar a indicação para outro presidente.
Randolfe afirmou que, até 1º de janeiro, o presidente eleito pelo povo brasileiro é Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, não haveria razão para o presidente abrir mão de sua atribuição.
A Agência Brasil informou que consultou os líderes da oposição no Senado Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro; Eduardo Girão, do Novo do Ceará; e Rogério Marinho. Eles não confirmaram notícia publicada na imprensa de que Davi Alcolumbre teria dito que não pautaria mais uma nova indicação do Planalto.
Alcolumbre não falou com a imprensa desde o fim da votação que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o lugar do ministro aposentado Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro do ano passado.
Randolfe também avaliou o cenário político da derrota de Messias. Segundo ele, o resultado da votação era previsto diante das circunstâncias políticas e do calendário eleitoral.
Para o líder do governo, a votação não tratou apenas do currículo ou da capacidade de Jorge Messias para ocupar uma vaga no Supremo. Ele afirmou que a oposição transformou a escolha de um ministro do STF em uma antecipação do processo eleitoral.