O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, William Vieira Lemos, afirmou nesta terça-feira (19), durante sessão na Câmara Municipal de Casa Branca, que a instituição não vai desistir do convênio firmado com a Prefeitura de São José do Rio Preto, posteriormente anulado pela administração rio-pretense. A declaração foi feita em um pronunciamento marcado por embates regimentais, críticas veladas a pessoas de Rio Preto e questionamentos que acabaram não sendo respondidos.
“Não desistimos desse convênio”, afirmou William ao defender a continuidade da estratégia da Santa Casa de vender serviços para outros municípios como forma de ampliar receitas e investir na estrutura hospitalar. Segundo ele, a instituição continuará buscando contratos externos “assim como fazem a Santa Casa de Chavantes, a Santa Casa de Franca e a Santa Casa de São Paulo”.
A ida do gestor ao Legislativo ocorreu após duas convocações feitas pela Câmara para esclarecimentos sobre o convênio firmado com Rio Preto, que previa a realização de 62 mil exames por meio de carretas de atendimento. O contrato acabou anulado e a Santa Casa de Casa Branca passou a ter que devolver cerca de R$ 4,7 milhões recebidos da Prefeitura de São José do Rio Preto.
A Prefeitura rio-pretense informou anteriormente que a entidade havia comunicado a devolução inicial de R$ 850 mil. O restante deveria ser devolvido gradualmente, conforme fornecedores contratados realizassem estornos, dentro do prazo estipulado pela Procuradoria Geral do Município, encerrado nesta quarta-feira (20).
Antes do início da fala do provedor, a sessão foi marcada por um impasse entre vereadores. O vereador Renato, relator da Comissão de Saúde, alegou que William não poderia utilizar a Tribuna do Povo sem inscrição prévia, conforme prevê o Regimento Interno. Segundo ele, caso o provedor falasse na condição de convocado, os vereadores teriam direito de fazer perguntas imediatamente. Renato afirmou, inclusive, que possuía uma lista de questionamentos preparados sobre o convênio.
Entre os pontos que ficaram sem resposta estavam dúvidas sobre a condução do contrato, a anulação do convênio, a destinação dos recursos já pagos pela Prefeitura de Rio Preto e o processo de devolução do dinheiro.
Apesar da contestação, a maioria dos vereadores decidiu permitir que William utilizasse a tribuna apenas para apresentar explicações, sem responder perguntas. Após discussão sobre a legalidade do formato, o plenário aprovou a manifestação sem questionamentos por cinco votos a três.
Durante o pronunciamento, William fez uma defesa da gestão da Santa Casa e afirmou que assumiu a entidade em situação financeira crítica, com mais de R$ 12 milhões em tributos federais e cerca de R$ 800 mil em débitos de FGTS atrasados. Segundo ele, a administração conseguiu regularizar certidões negativas e recuperar benefícios fiscais ligados ao CEBAS, gerando economia anual superior a R$ 3 milhões.
O provedor também apresentou investimentos feitos pela entidade, como a aquisição de mamógrafo, densitometria óssea, raio-X digital e a chegada de um tomógrafo prevista para os próximos dias. Citou ainda a implantação da Rede Acolhe para atendimento de crianças neurodivergentes no município.
Ao falar sobre o convênio com Rio Preto, William afirmou que a contratação de entidades do terceiro setor para operar carretas de atendimento é prática comum em governos municipais, estaduais e federal. Ele comparou o modelo ao programa federal Mais Especialistas e citou contratos mantidos pela Santa Casa de Rio Preto com o próprio município sede.
Em uma das falas mais duras da noite, o gestor criticou “uma pessoa que veio de fora de Rio Preto para fazer política desqualificada” e acusou opositores de tentarem denegrir a imagem de Casa Branca e da Santa Casa. Também afirmou que parte da imprensa não buscou conhecer a rotina e a estrutura da instituição antes das críticas.
William ainda questionou o fato de a Santa Casa de Rio Preto manter contratos milionários com a prefeitura rio-pretense enquanto o convênio de Casa Branca passou a ser alvo de contestação. Segundo ele, a Santa Casa de Rio Preto possui contratos de cerca de R$ 22 milhões mensais com o município.
Ao final do discurso, o provedor colocou a instituição à disposição para responder questionamentos futuros, desde que enviados formalmente por meio de requerimentos da Câmara. O vice-presidente da Casa agradeceu a presença do gestor e dos funcionários da Santa Casa e encerrou o espaço destinado aos esclarecimentos.