O Ministério Público abriu inquérito civil para investigar o uso da área da Cidade da Criança, em Rio Preto, como estacionamento durante o show da banda Guns N’ Roses, se há irregularidade e qual o destino do dinheiro . O caso ganhou repercussão após denúncias de cobrança de R$ 100 por veículo em um espaço público. As informações foram dadas pelo promotor Carlos Romani durante entrevista à Rádio CBN Grandes Lagos na manhã desta quarta-feira (22).
De acordo com o promotor, a apuração começou no mesmo dia em que o caso foi divulgado pela imprensa, por meio de uma notícia de fato. Inicialmente, foram solicitadas informações à Prefeitura e à Câmara Municipal, já que havia servidores públicos possivelmente envolvidos.
Ainda segundo Romani, no mesmo dia da abertura da apuração preliminar, algumas pessoas ligadas ao caso pediram exoneração de seus cargos. Isso fez com que, em um primeiro momento, não houvesse resposta formal dos órgãos públicos, já que a situação teria sido resolvida administrativamente.
No entanto, após cerca de 15 dias sem esclarecimentos concretos à população, o Ministério Público decidiu instaurar o inquérito civil para aprofundar as investigações. A medida busca evitar que o caso seja esquecido e garantir a apuração completa dos fatos.
O promotor informou que marcou para o dia 6 de maio o depoimento das pessoas envolvidas, incluindo a diretora da entidade Social Guasomafe Terra doi Sol, de Guaraci, e do ex-secretárioo de Esporte, Klebinho Kizumba. Todos devem ser ouvidos no mesmo dia para evitar possível combinação de versões entre os investigados. Caso surjam novos envolvidos, outras datas poderão ser agendadas.
Entre os pontos a serem esclarecidos estão quem indicou a entidade responsável pelo estacionamento, quem autorizou o uso do espaço público e qual foi o destino do dinheiro arrecadado com a cobrança. Também será apurado se a entidade tinha conhecimento da utilização de seu nome.
O Ministério Público também solicitou extratos das movimentações financeiras, especialmente dos pagamentos realizados via Pix, para estimar o valor total arrecadado. Segundo o promotor, é possível calcular o montante com base no número de veículos e no valor cobrado.
O caso também envolve a análise da legalidade do uso do espaço público. Embora exista previsão em lei municipal para utilização de áreas públicas em eventos, o promotor destacou que é necessário cumprir regras como publicidade, impessoalidade e chamamento de entidades interessadas.
De acordo com a legislação citada, deveria haver um sistema de rodízio ou consulta a diferentes entidades, o que poderia resultar em valores mais baixos para a população. A definição do valor de R$ 100 por vaga também será investigada.
O objetivo do inquérito é esclarecer todos os fatos e dar uma resposta à população de São José do Rio Preto sobre o uso do espaço público e a destinação dos recursos arrecadados durante o evento, afirmou o promotor Carlos Romani