A Secretaria Municipal de Habitação dará início ao levantamento documental para a Regularização Fundiária Urbana dos núcleos Matinha III, Matinha IV e Matinha VI. A ação busca garantir segurança jurídica e o reconhecimento formal dos imóveis aos moradores.
As atividades de campo ocorrerão de 19 de fevereiro a 1º de março de 2026, preferencialmente das 9h às 11h e das 14h às 16h. As equipes farão identificação dos ocupantes e coleta de informações.
Após essa etapa, os moradores deverão apresentar documentação entre 2 e 18 de março, em dias úteis e horário comercial, na Secretaria Municipal de Habitação, localizada na Rua Coronel Spínola de Castro, 3565, Centro.
Segundo o secretário Jorge Menezes Silva, a regularização é prioridade da gestão. “Esse trabalho garante às famílias o reconhecimento formal de seus imóveis, acesso a políticas públicas e mais tranquilidade para morar”, afirmou.