O vereador Pedro Roberto Gomes registrou dois boletins de ocorrência por calúnia e difamação na Polícia Civil, ambos nesta segunda-feira (13), no 1º Distrito Policial. Os registros tratam de acusações que, segundo ele, são falsas e prejudicam sua honra e reputação.
Um dos boletins é contra um autor identificado, Cesar João de Oliveira, de 62 anos. De acordo com o documento, os fatos teriam ocorrido na Câmara Municipal. A ocorrência foi classificada como crime consumado.
No relato, o vereador afirma que Cesar teria feito denúncias dizendo que ele estaria envolvido em práticas irregulares, incluindo suposta atuação em associação ligada ao Residencial Unitra. Segundo o vereador, as acusações não são verdadeiras e não possuem qualquer comprovação.
Ele também nega ser fundador de uma associação irregular e afirma que as declarações foram feitas sem base concreta. Ainda de acordo com o boletim, as informações teriam sido divulgadas de forma repetida, inclusive em grupos, o que ampliou o alcance e os danos à sua imagem.
O documento aponta ainda que as acusações envolvem suposta obtenção de vantagens indevidas e atuação em conjunto com terceiros e com a Prefeitura. O vereador nega todas as alegações e afirma que houve tentativa de prejudicar sua reputação.
Ainda conforme o registro, ele informou que já havia tratado do caso anteriormente, com encaminhamento de denúncia à Mesa Diretora da Câmara Municipal, além de comunicação ao Conselho de Ética e ao Ministério Público.
Pedro Roberto também foi denunciado ao Conselho de Ética da Câmara devido às alegações de Cesar João de Oliveira.
O vereador contesta acusações de quebra de decoro parlamentar e irregularidades administrativas, afirmando que não há qualquer prova que sustente as denúncias apresentadas.
O segundo boletim foi registrado contra autor desconhecido e envolve uma publicação feita na rede social Instagram pelo perfil @informe.linhadefrente. O caso teria ocorrido no dia 12 de abril, no período da tarde.
Segundo o vereador, a página divulgou informações consideradas inverídicas, atribuindo a ele, de forma falsa, a prática de atos de improbidade administrativa, quebra de decoro parlamentar, além de suposto envolvimento com associação irregular e loteamentos clandestinos.
De acordo com o documento, a publicação trazia o título “Denúncia contra vereador Pedro Roberto de Rio Preto abala a cidade!” e incluía alegações como “favorecimento irregular”, “transferência de terrenos a não proprietários” e “indícios de loteamentos clandestinos”.
O conteúdo também atribuía ao vereador a prática de supostos crimes graves e levantava suspeitas de corrupção, sem apresentar provas ou elementos que comprovassem as afirmações.
O vereador afirma que as publicações são ofensivas à sua honra e que ganharam grande alcance nas redes sociais. Ele informou ainda que possui registros da postagem, como imagens e capturas de tela, que poderão ser apresentados para apuração.
Segundo o boletim, o conteúdo foi removido da página no mesmo dia, por volta das 15 horas.
Nos dois casos, as ocorrências foram classificadas como crime consumado, que tratam de calúnia e difamação.
Pedro Roberto solicitou a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos. Ele também foi orientado quanto ao prazo de seis meses para o oferecimento de queixa-crime, contado a partir do conhecimento da autoria.