O Governo de São Paulo sancionou uma lei, que autoriza a criação de um programa de incentivo à musicoterapia.
O tratamento poderá ser utilizado como complemento no atendimento de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A musicoterapia poderá ser realizada em clínicas de reabilitação e instituições públicas ou privadas.
As sessões podem ser individuais ou em grupo, conforme a necessidade de cada paciente.
O acompanhamento deve incluir avaliações periódicas para medir os resultados do tratamento.
A lei foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas e já está em vigor.