O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei antifacção, que estabelece medidas mais duras contra organizações criminosas no Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
Durante o anúncio, o presidente destacou a importância de ações firmes no combate ao crime organizado e afirmou que o Estado deve atuar com rigor contra lideranças criminosas.
A nova legislação prevê aumento de penas, maior controle sobre atividades dentro dos presídios e reforço nos mecanismos de investigação.
Lula também defendeu a responsabilização de grandes líderes do crime, ressaltando que é necessário atingir o comando das organizações para reduzir a violência.
Autoridades afirmam que a lei representa um avanço no enfrentamento das facções e deve contribuir para melhorar a segurança pública no país.
A expectativa do governo é que as medidas tenham impacto direto na redução de crimes e no enfraquecimento das organizações criminosas.