O governo decidiu manter por mais 60 dias a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre petróleo bruto e minerais betuminosos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex).
A medida, anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), será reavaliada após 30 dias conforme a evolução do cenário internacional.
Segundo o governo, a manutenção da alíquota está relacionada ao aumento das incertezas no mercado global de petróleo, principalmente após a retomada das tensões entre Estados Unidos e Irã e novos episódios de instabilidade no Estreito de Ormuz.
O Mdic informou que a medida busca garantir o abastecimento interno de combustíveis e preservar o fornecimento de matéria-prima para o parque de refino brasileiro.
“O objetivo é assegurar condições adequadas de refino no país e proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis”, informou o ministério.
O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida provisória editada em março, como forma de compensar a redução de tributos federais sobre o diesel adotada pelo governo diante da alta internacional dos combustíveis.
Inicialmente, a previsão da equipe econômica era reduzir gradualmente a cobrança até zerar a alíquota caso os preços internacionais do petróleo permanecessem em níveis mais baixos.
O cenário mudou após o aumento das tensões no Oriente Médio. Nos últimos dias, o petróleo Brent voltou a se aproximar dos US$ 80 por barril, diante do receio de impactos sobre o transporte marítimo no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado no mundo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo também revisa o cronograma de retirada de subsídios relacionados aos combustíveis diante das novas condições internacionais.
A manutenção da alíquota será analisada novamente pelo Gecex em 30 dias, considerando os efeitos das tensões geopolíticas sobre o mercado de petróleo e combustíveis.