A Secretaria Municipal de Habitação abriu o cadastro de associações de moradores interessadas em integrar o Conselho Municipal de Habitação no biênio 2026–2027. As inscrições seguem abertas de 15 de janeiro a 15 de fevereiro e estão previstas no Edital nº 01/2026.
O Conselho Municipal de Habitação é um órgão permanente, de caráter consultivo e deliberativo, formado por representantes do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil. O objetivo é ampliar a participação da população na elaboração e no acompanhamento das políticas públicas de habitação em São José do Rio Preto.
Podem se inscrever entidades da sociedade civil classificadas como associações de moradores. Para o cadastro, é necessário apresentar documentos como CNPJ, estatuto social, ata de eleição com mandato vigente e a indicação de representantes titular e suplente.
De acordo com o edital, as quatro primeiras associações que atenderem a todos os critérios irão compor o Conselho no próximo biênio. A entrega da documentação pode ser feita presencialmente, com agendamento prévio, ou pelo WhatsApp da Secretaria de Habitação.
A pasta reforça que a participação das associações é fundamental para fortalecer o diálogo e a construção coletiva das políticas habitacionais no município.