O Governo de São Paulo anunciou um pacote de medidas para ampliar o combate à violência contra a mulher. As ações foram divulgadas no dia 30 de março e incluem novas estruturas de atendimento, apoio às vítimas e integração entre órgãos públicos.
Entre as principais medidas está a criação de 69 novas salas em Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) nos próximos quatro meses. Desse total, 60 unidades serão no interior do estado e nove na capital.
O pacote também prevê a criação de um Plano de Metas Decenal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O plano busca melhorar as políticas públicas com foco na prevenção, no atendimento às vítimas e no monitoramento dos casos.
Outra ação é a ampliação do programa SuperAção SP, que passará a atender prioritariamente crianças e adolescentes órfãos de feminicídio. A proposta inclui apoio financeiro, acolhimento e acompanhamento das famílias.
O governo também anunciou a criação do Circuito Integrado de Proteção às Mulheres – SP Por Todas. Trata-se de uma carreta que vai percorrer municípios levando atendimento itinerante, com serviços como apoio psicológico, assistência jurídica e registro de ocorrências.
As medidas envolvem diferentes áreas do governo e do sistema de Justiça, com participação de secretarias estaduais, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública.
O plano prevê ações em três níveis de prevenção: primária, com campanhas e educação; secundária, com atendimento rápido e uso de tecnologia; e terciária, com apoio às vítimas para romper o ciclo de violência.
O governo também vai reclassificar nove Delegacias de Defesa da Mulher, o que permitirá ampliar equipes e melhorar o atendimento.
Outro ponto é o fortalecimento do monitoramento de agressores, com compartilhamento de dados entre órgãos para garantir mais agilidade nas medidas judiciais.
As ações também incluem programas educativos, como o “Conversa de Homem: Diálogos pelo Fim da Violência contra a Mulher”, voltado à prevenção e à conscientização.
O objetivo do pacote é ampliar a proteção às mulheres, melhorar o atendimento e reduzir os casos de violência em todo o estado.