Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) instituiu o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado anualmente em 5 de julho. A norma também estabelece diretrizes para fortalecer a assistência às pessoas que convivem com dores persistentes, garantindo atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A legislação determina que os pacientes tenham acesso a informações prévias sobre os riscos e os possíveis efeitos adversos dos tratamentos disponíveis. A proposta busca ampliar o acesso a terapias, melhorar o acompanhamento médico e estimular abordagens multiprofissionais voltadas ao controle da dor.
De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por duração superior a 30 dias. O problema afeta milhões de pessoas e pode comprometer a qualidade de vida, a capacidade de trabalho e as relações sociais dos pacientes.
A nova data será representada pela cor verde e deverá mobilizar o poder público na realização de campanhas anuais de conscientização. Entre os objetivos estão combater preconceitos relacionados à condição, divulgar informações qualificadas sobre tratamentos disponíveis no SUS e incentivar práticas mais humanizadas no atendimento.
Estimativas apontam que cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de dor crônica. Ao reconhecer a dimensão do problema, a nova legislação pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.