O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, determinou o uso de tornozeleira eletrônica para a deputada federal Maria Gorete Pereira, do MDB do Ceará. A decisão foi tomada no âmbito da Operação Sem Desconto.
O ministro negou o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal. No lugar, aplicou medidas cautelares, como o uso de tornozeleira, proibição de contato com outros investigados e impedimento de sair do país.
Segundo a investigação, Gorete Pereira teria recebido valores considerados altos em sua conta bancária. A Polícia Federal aponta que ela teria feito transferências ligadas ao esquema investigado.
De acordo com a decisão, há indícios de que a deputada teria participado de crimes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
O ministro André Mendonça afirmou que, apesar dos indícios, adotou uma postura cautelosa por causa da imunidade parlamentar prevista na Constituição.
As investigações indicam que o esquema envolvia descontos associativos fraudulentos em aposentadorias e benefícios. O valor total pode ultrapassar R$ 6 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
Na decisão, o ministro cita que o nome da deputada aparece em uma tabela de pagamentos enviada entre investigados. Ao lado do nome, consta o valor de R$ 780.433,50.
A Polícia Federal também aponta que Gorete Pereira mantinha contato com servidores do INSS, incluindo o ex-presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que também é investigado.
Além das medidas contra a deputada, o ministro determinou a prisão preventiva de Cecília Rodrigues Mota, apontada como responsável pela parte operacional do esquema.
Também foi preso Natjo de Lima Pinheiro, indicado como um dos líderes da organização, responsável pela parte financeira e pela divisão de valores.
Em nota, a deputada negou qualquer irregularidade. Ela afirmou que sempre atuou com integridade ao longo de sua trajetória pública e disse confiar na Justiça.
A Operação Sem Desconto investiga fraudes em autorizações para descontos indevidos em benefícios do INSS.