O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O grupo, criado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reúne mais de 3,4 milhões de pessoas.
A suspensão havia sido determinada a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de disseminar informações falsas sobre propostas atribuídas ao candidato, incluindo supostos cortes no Bolsa Família e nas aposentadorias.
Ao analisar o caso, Cueva afirmou que a campanha de Flávio apresentou à presidência do tribunal documentos que não faziam parte do processo sob sua relatoria. O corregedor também destacou que a decisão administrativa não deveria antecipar a solução de uma questão que já estava sendo examinada judicialmente.
Com a decisão, o canal pode voltar a funcionar, mas permanece sujeito às restrições legais relativas à divulgação de informações falsas. O caso será encaminhado ao plenário do TSE, que deverá tomar a decisão definitiva.
O deputado federal André Janones (Rede-MG), criador do canal, havia criticado a suspensão e classificado a medida como censura. Lula também contestou a decisão e afirmou que o PT recorreria à Justiça para tentar reverter a determinação inicial.
A campanha de Flávio, por sua vez, sustenta que o canal é usado para disseminar mentiras em larga escala. Entre os conteúdos questionados estão publicações que atribuem ao senador propostas contrárias à manutenção de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e à preservação dos benefícios previdenciários.