O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29), que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte.
Jorge Messias, advogado-geral da União, havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do STF. A indicação foi rejeitada pelo plenário do Senado no início da noite.
Em nota à imprensa, Celso de Mello classificou a votação como injustificável. Segundo ele, a decisão não está de acordo com a trajetória profissional de Messias.
O ministro aposentado afirmou que Jorge Messias reúne os requisitos exigidos pela Constituição para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Na nota, Celso de Mello disse que se trata de um grave equívoco institucional, pois Messias possui as condições necessárias para a investidura no cargo.
Ele também afirmou que não há causa legítima para o Senado rejeitar a indicação feita pelo presidente Lula para a Suprema Corte.
Celso de Mello declarou ainda que considera profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Para ele, o país perdeu a oportunidade de levar ao STF um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito.
Celso de Mello integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1989 e 2020. Ele é um dos ministros que permaneceram por mais tempo na Corte.
A rejeição ocorreu no plenário do Senado, após a indicação já ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça. Jorge Messias disputava a vaga deixada pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.