A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
A reunião ocorreu após a repercussão do caso de uma adolescente que, no mês passado, foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada no Discord.
Durante o encontro, representantes da AGU cobraram medidas para prevenir situações de risco, identificar usuários em condições de vulnerabilidade e ampliar a proteção de menores de idade.
Segundo a AGU, os representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir as falhas identificadas.
O órgão avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer medidas que garantam o cumprimento das regras de proteção de crianças e adolescentes.
Caso as medidas não sejam adotadas, a AGU informou que estuda ingressar com uma ação judicial contra a plataforma.