O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira (1), após 26 anos de negociações. A medida cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduz tarifas sobre produtos brasileiros exportados para a Europa.
Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos. A aplicação, porém, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia.
O Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia. O tribunal ainda vai avaliar se o acordo é compatível com as normas do bloco. Esse processo pode levar até dois anos.
Mesmo assim, a fase inicial já começa com impacto para as exportações brasileiras. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria, mais de 80% das exportações do Brasil para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o custo de entrada dos produtos no mercado europeu. Isso pode tornar os produtos brasileiros mais competitivos diante de concorrentes de outros países.
Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero nesta primeira fase. A lista inclui bens industriais, alimentos e matérias-primas.
A indústria deve ser a principal beneficiada no curto prazo. Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada logo no início, cerca de 93% são bens industriais.
Entre os setores com maior impacto imediato estão máquinas e equipamentos, alimentos, metalurgia, materiais elétricos e produtos químicos. No caso de máquinas e equipamentos, quase todas as exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifas.
O acordo liga mercados que somam mais de 700 milhões de consumidores. Ele também envolve um Produto Interno Bruto conjunto trilionário.
Atualmente, os países com os quais o Brasil possui acordos representam cerca de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia, esse percentual pode passar de 37%.
Além da redução de tarifas, o tratado cria regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais. A intenção é dar mais previsibilidade para as empresas dos dois blocos.
Nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de uma só vez. Em setores mais sensíveis, a redução será gradual. O prazo pode chegar a 10 anos na União Europeia, 15 anos no Mercosul e, em alguns casos, até 30 anos.
Ainda serão definidos detalhes operacionais, como a divisão de cotas de exportação entre os países do Mercosul. Entidades empresariais dos dois blocos também devem acompanhar a implementação para orientar empresas e ampliar o uso das novas oportunidades comerciais.