O Procon de Rio Preto realiza nesta quarta-feira (30) um treinamento sobre identificação de bebidas falsificadas, fora das normas legais ou provenientes de descaminho. A capacitação será realizada das 9h às 13h, no auditório do 9º andar da Prefeitura, com previsão de participação de cerca de 80 pessoas.
A atividade é promovida pelo Procon em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e reúne profissionais e representantes de órgãos de fiscalização, defesa do consumidor, segurança pública e Vigilância Sanitária.
O treinamento será conduzido pelo advogado Gabriel Leoncio Lima, especialista em propriedade intelectual, coordenador adjunto do Comitê de Mercado Ilegal da Abrabe e consultor de proteção de marcas na Diageo Brasil.
Entre os temas estão aspectos jurídicos relacionados à falsificação de bebidas, identificação de produtos irregulares, elementos de segurança das embalagens, riscos à saúde provocados por produtos adulterados ou de procedência desconhecida e impactos econômicos e legais da comercialização de bebidas ilegais.
A iniciativa também pretende fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos na prevenção e no combate ao mercado ilegal de bebidas.
Segundo o diretor do Procon de Rio Preto, Fernando Papa, o treinamento foi motivado pelo risco de intoxicações provocadas pelo consumo de bebidas adulteradas com metanol.
“Embora nós tenhamos uma experiência em diversas áreas de defesa do consumidor, essa é uma frente que exige conhecimento específico e uma atuação cada vez mais qualificada. E quando falamos de bebidas falsificadas ou adulteradas, não estamos falando apenas de uma questão comercial ou de uma irregularidade administrativa. O cerne principal é a saúde pública, a segurança e a proteção da vida”, afirma.
Papa também destaca a integração entre as instituições. “Essa integração entre as forças policiais, Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Procon fortalece a atuação conjunta e quem ganha com isso é o cidadão, o consumidor”, completa.