O Ministério da Educação passou a contar com novas diretrizes nacionais para o ensino de arte na educação básica. A norma foi publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União e complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O documento estabelece quatro componentes para o ensino de arte desde a educação infantil até o ensino médio: artes visuais, dança, música e teatro.
As diretrizes determinam que o ensino deve envolver conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e formas de produção de conhecimento. A proposta prevê atividades de criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além do aprendizado de técnicas.
A norma também orienta as redes de ensino a organizar uma carga horária equilibrada para os componentes artísticos e evitar a concentração das atividades em períodos isolados. A implementação deverá ocorrer até o fim da vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.
Entre as medidas previstas estão a avaliação das condições físicas e pedagógicas das escolas, a definição de metas para melhorar espaços e equipamentos e a aproximação das unidades de ensino com equipamentos culturais e artísticos existentes nas cidades.
O documento considera o ensino de arte parte da formação integral dos estudantes e prevê que as atividades levem em conta as diferentes formas de aprendizagem e as características individuais de crianças, adolescentes e adultos.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Educação, César Callegari, a arte deve deixar de ser utilizada apenas em atividades relacionadas a festas e comemorações e passar a integrar o processo regular de aprendizagem.
A regulamentação também prevê articulação do ensino de arte com outras áreas do conhecimento, como língua portuguesa, matemática e física, além do desenvolvimento de atividades que relacionem as produções artísticas aos contextos históricos, sociais e culturais.