A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em oito municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. A medida foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.
A Portaria nº 2.606 contempla municípios afetados por chuvas intensas, granizo e inundações registradas durante os meses de julho e agosto.
Foram incluídos na relação de municípios atingidos por chuvas intensas Água Santa, Anta Gorda, Ernestina, General Câmara, Porto Xavier e Vila Maria. Redentora registrou danos provocados por granizo, enquanto São José do Hortêncio foi afetado por inundações.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas atingidas.
Os recursos podem ser destinados, após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, para medidas como distribuição de alimentos, fornecimento de água potável, entrega de materiais de limpeza e higiene e recuperação de infraestrutura pública danificada.
O reconhecimento da situação de emergência é uma das etapas necessárias para que os municípios tenham acesso ao apoio financeiro complementar do governo federal.