A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a aplicação da pena de perda de cargo ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, investigado por acusações de crimes sexuais apresentadas por duas mulheres.
A manifestação foi apresentada durante o processo disciplinar conduzido pelo STJ e representou mudança de posicionamento da Procuradoria, que passou a defender a aplicação da penalidade máxima prevista para magistrados em casos de faltas graves.
As acusações envolvem uma jovem e uma servidora do gabinete do ministro. Marco Buzzi nega qualquer conduta irregular e sustenta sua inocência.
Posteriormente, o plenário do STJ decidiu aplicar a pena de disponibilidade com perda de cargo, conforme as novas regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A efetiva exoneração ainda dependerá de ação específica da Advocacia-Geral da União (AGU), conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).