O Brasil passou a contar com mecanismos mais rigorosos para o controle de produtos químicos utilizados em diferentes setores da economia. A medida busca reforçar a fiscalização da produção, comercialização, transporte e utilização dessas substâncias, além de ampliar o acompanhamento por parte dos órgãos responsáveis.
As novas regras também têm como objetivo aumentar a segurança no manuseio de produtos químicos, prevenir o desvio de materiais para atividades ilícitas e aperfeiçoar o intercâmbio de informações entre instituições responsáveis pela fiscalização.
Segundo o governo federal, o fortalecimento do sistema de controle contribui para a proteção da saúde pública, da segurança e do meio ambiente, além de atender compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.