A Prefeitura de Rio Preto apresentou as versões atualizadas dos guias de atendimento à população imigrante durante encontro realizado na quinta-feira (23). A iniciativa faz parte das ações do programa MigraCidades e reuniu cerca de 70 participantes, entre servidores municipais, representantes da sociedade civil, integrantes da Rede Refúgio e estudantes da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Os materiais foram elaborados pelo Grupo de Apoio Local do MigraCidades, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a participação das secretarias municipais de Saúde, Educação, Mulher, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Escola de Gestão Pública (EGP), além da Rede Refúgio e do Projeto Rede de Atenção ao Migrante Internacional (RAMIN), da Unesp.
As cartilhas reúnem informações sobre os serviços públicos municipais, acesso a direitos, inclusão social, mercado de trabalho, educação, saúde, cultura, esporte, lazer e turismo. Entre as atualizações estão orientações sobre a Sala do Empreendedor, formalização de vendedores ambulantes, acesso ao ensino superior na modalidade de educação a distância e informações sobre equipamentos públicos do município.
A assistente social Cláudia Bortoloto Franco, integrante do Grupo de Apoio Local do MigraCidades, afirmou que o material foi construído de forma conjunta entre os órgãos que integram a rede de atendimento.
“Acreditamos que acolher também significa facilitar o acesso da população imigrante aos serviços públicos, por meio de informações práticas e acessíveis. Este guia é resultado de um trabalho construído coletivamente e reafirma o compromisso da rede com a qualificação permanente do atendimento e com a garantia de direitos para toda a população.”
Durante o encontro, representantes da Polícia Federal, da Justiça Federal, da Rede Refúgio e do projeto RAMIN apresentaram orientações sobre regularização documental, fluxos de atendimento e os serviços oferecidos às pessoas imigrantes.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Lana Braga, destacou que os guias buscam ampliar o acesso às políticas públicas.
“Esse guia apresenta as políticas públicas da nossa cidade para quem chega sem conhecer os serviços disponíveis. Com ele, mostramos que São José do Rio Preto está atenta aos direitos humanos e à inclusão social. Queremos continuar sendo um município que acolhe, incentiva e devolve a esperança a quem busca uma nova oportunidade.”
Atualmente, São José do Rio Preto possui 1.354 pessoas imigrantes cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Desse total, 636 são venezuelanas, 164 bolivianas, 147 haitianas e 86 colombianas. Entre janeiro e maio deste ano, 260 famílias imigrantes foram atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro POP.
Na rede municipal de ensino, 303 estudantes nascidos no exterior estão matriculados. A maior parte é formada por alunos oriundos da Venezuela, seguida por Bolívia e Haiti.
As cartilhas estão disponíveis gratuitamente em diferentes idiomas no portal do programa MigraCidades.