A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) apresentou ao Conselho Consultivo do SeMAE o parecer técnico que prevê reajuste de 6,30% na tarifa de água e esgoto de São José do Rio Preto.
O documento será analisado pelo Conselho da agência reguladora e, se aprovado, será publicado para consulta pública. Os novos valores passarão a vigorar 30 dias após a publicação da resolução, respeitando o intervalo mínimo de 12 meses previsto na legislação federal.
Segundo o estudo, os principais fatores considerados para o reajuste foram a inflação medida pelo IPCA, de 4,72%, o reajuste da energia elétrica autorizado pela Aneel, de 12,13%, e a variação de 6,66% do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI).
Mesmo com a atualização, Rio Preto continuará entre as cidades com menor tarifa de saneamento do país. Levantamento do Instituto Trata Brasil, comparando 20 municípios de porte semelhante, aponta que a tarifa residencial passará para R$ 91,66, enquanto a média nacional desse grupo é de R$ 170,22.
A tarifa social será de R$ 24,77, permanecendo entre as menores do levantamento.
De acordo com o SeMAE, a definição dos reajustes deixou de ser atribuição da autarquia desde janeiro de 2024, quando entrou em vigor o convênio de cooperação com a ARES-PCJ. Cabe à agência reguladora realizar os estudos técnicos, estabelecer os índices e fiscalizar a prestação dos serviços.
A atualização tarifária tem como objetivo garantir o equilíbrio financeiro do sistema, assegurando a manutenção dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além dos investimentos em infraestrutura necessários para acompanhar o crescimento da cidade.
Atualmente, a tarifa residencial do SeMAE é de R$ 86,10. Com o reajuste, passará para R$ 91,66, permanecendo na segunda menor posição entre os municípios analisados pelo Instituto Trata Brasil.