O número de denúncias de trabalho infantil na região de Rio Preto mais que dobrou nos primeiros cinco meses de 2026. Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que foram registradas 39 ocorrências entre janeiro e maio deste ano, contra 16 no mesmo período de 2025, um crescimento de 143,7%.
A região de Rio Preto, que abrange 109 municípios, acompanha uma tendência observada em todo o interior paulista. Nas 599 cidades atendidas pelo MPT da 15ª Região, o total de denúncias passou de 221 para 448 no comparativo entre os cinco primeiros meses de 2025 e de 2026, alta de 102%.
Os números são divulgados às vésperas do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, data voltada à conscientização sobre a exploração de crianças e adolescentes e à defesa de seus direitos.
Para a coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, o crescimento das denúncias também revela uma cultura que ainda normaliza o trabalho infantil.
Segundo ela, persiste a falsa ideia de que o trabalho precoce ajuda na formação do caráter, quando, na realidade, priva crianças e adolescentes de direitos fundamentais e contribui para a manutenção do ciclo de exclusão social.
O Ministério Público do Trabalho destaca que a aprendizagem profissional é uma das principais ferramentas de combate ao problema. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ela permite a contratação legal de jovens entre 14 e 24 anos, conciliando qualificação profissional, geração de renda e permanência na escola.
Mesmo assim, muitas empresas deixam de cumprir a legislação. Entre janeiro e maio deste ano, o MPT recebeu 125 denúncias relacionadas ao descumprimento das cotas obrigatórias de aprendizes, número 9,6% superior ao registrado no mesmo período de 2025.
Em âmbito nacional, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Brasil tinha 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024. Desse total, cerca de 560 mil estavam submetidos às chamadas piores formas de trabalho infantil, como atividades perigosas, degradantes ou insalubres.
Casos suspeitos podem ser denunciados diretamente ao Ministério Público do Trabalho, pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.