O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos ao querosene de aviação e ao biodiesel. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e mantém os descontos até 31 de julho.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A decisão altera normas anteriores que reduzem a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre os dois combustíveis.
Na prática, o desconto sobre o querosene de aviação continua próximo de 100%, enquanto a tributação do biodiesel permanece zerada durante o período de prorrogação.
A medida faz parte das ações adotadas pelo governo para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pelos conflitos no Oriente Médio. O objetivo é evitar que empresas repassem integralmente os aumentos aos consumidores.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene já representa cerca de 45% dos custos operacionais do setor. Dados apresentados pela entidade mostram que o preço do combustível saltou de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro desde fevereiro.
Companhias aéreas também alertam para a redução da oferta de voos. A previsão do setor aponta diminuição de 93 voos diários em maio e de 121 em junho, com impactos maiores nas regiões Norte e Nordeste.