A investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Receita Federal apura a suspeita de utilização irregular de nafta na composição de combustíveis comercializados em postos participantes de um suposto esquema de fraude.
Segundo o advogado tributarista Rafael Roveri Molina, a apuração tem como base a suspeita de que a nafta estaria sendo utilizada como se fosse um produto final semelhante à gasolina. No entanto, o derivado do petróleo possui uso restrito e não pode ser empregado dessa forma no Brasil.
De acordo com a investigação, o produto teria sido misturado ao combustível vendido aos consumidores, aumentando o volume comercializado e reduzindo os custos da operação. Com isso, o combustível deixaria de ser considerado puro e passaria a ser adulterado por uma substância de menor valor comercial.
Outro foco da apuração envolve a parte tributária e contábil da operação. Conforme as investigações, as declarações fiscais e contábeis apresentadas à Receita Federal indicavam que toda a cadeia de comercialização ocorria dentro da legalidade, inclusive com recolhimento regular de tributos.
A investigação busca esclarecer se havia divergência entre o produto efetivamente vendido ao consumidor final e aquele oficialmente informado aos órgãos de fiscalização e controle.