O Senado Federal aprovou a criação de um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher. A medida tem como objetivo ampliar o controle e reforçar a proteção às vítimas.
O banco de dados reunirá informações sobre condenados, permitindo maior acompanhamento por parte das autoridades. A proposta busca facilitar ações de prevenção e combate à violência.
Segundo o texto aprovado, o cadastro será utilizado por órgãos de segurança e instituições responsáveis pela proteção das vítimas.
A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar.
O projeto segue para as próximas etapas de regulamentação e implementação após aprovação no Senado.