A Câmara Municipal de São José do Rio Preto recebe, dia 24, um curso voltado a orientar agentes públicos sobre as condutas vedadas em ano eleitoral. A atividade é promovida pela Escola do Legislativo e será realizada no plenário da Câmara.
A palestra será ministrada por Danathielle Moitim, procuradora e ouvidora da Câmara de Rio Preto. Ela é formada em Direito e possui especialização em Direito Público e Gestão Pública Municipal.
Durante o curso, serão apresentados os principais pontos da legislação eleitoral, incluindo regras sobre condutas proibidas, responsabilidades dos agentes públicos e possíveis sanções em caso de descumprimento.
A capacitação também vai orientar os participantes sobre como atuar com segurança, ética e dentro da legalidade durante o período eleitoral.
O evento é voltado a servidores públicos, gestores, assessores e profissionais da administração pública. As vagas são gratuitas, porém limitadas.
A atividade terá início às 9 horas e os interessados devem realizar inscrição antecipada. Mais informações podem ser obtidas com a equipe da Escola do Legislativo.
O contato pode ser feito pelo WhatsApp (17) 3214-7794, pelo telefone (17) 3214-7777 ou pelo e-mail edl@riopreto.sp.leg.br.