A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza no dia 24 de abril um curso sobre condutas vedadas em ano eleitoral. A atividade é promovida pela Escola do Legislativo.
A palestra será ministrada por Danathielle Moitim, procuradora e ouvidora da Câmara. Ela é formada em Direito e possui especialização em Direito Público e Gestão Pública Municipal.
O curso vai abordar as regras que devem ser seguidas por agentes públicos durante o período eleitoral. Também serão apresentadas orientações sobre atuação com ética e dentro da legislação.
A capacitação tratará das normas eleitorais, responsabilidades dos agentes e possíveis sanções em caso de descumprimento das regras.
O público-alvo inclui servidores, gestores, assessores e profissionais da administração pública. O objetivo é orientar os participantes para evitar irregularidades durante o exercício das funções.
As vagas são gratuitas, porém limitadas, e as inscrições devem ser feitas antecipadamente. A atividade começa às 9h e será realizada no plenário da Câmara.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (17) 3214-7777, pelo WhatsApp (17) 3214-7794 ou pelo e-mail edl@riopreto.sp.leg.br.