A declaração do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de cassação de candidatos que defendam o impeachment de ministros gerou reação entre partidos políticos. O tema passou a preocupar dirigentes e assessores jurídicos. A informação é do portal de notícias do jornal Gazeta do Povo.
Segundo a avaliação de integrantes de partidos, há receio de que discursos políticos possam ser questionados na Justiça Eleitoral. A orientação tem sido adaptar o discurso para reduzir riscos jurídicos.
A principal recomendação é priorizar propostas de reforma do Judiciário e evitar menções diretas ao impeachment de ministros durante campanhas eleitorais.
Embora não haja precedentes de cassação por esse tipo de discurso, existe preocupação com possível ampliação do entendimento sobre abuso de poder político.
Casos anteriores envolvendo questionamentos ao sistema eleitoral já resultaram em punições, como a perda de mandato do ex-deputado Fernando Francischini e a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador Alessandro Vieira criticou a possibilidade de restrições ao debate político e pediu defesa da imunidade parlamentar. Segundo ele, a manifestação de opiniões no exercício do mandato deve ser preservada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Advocacia da Casa poderá atuar na defesa do parlamentar.
Especialistas apontam que o tema envolve o equilíbrio entre liberdade de expressão e limites legais no processo eleitoral.