A Prefeitura de Rio Preto anunciou a revisão dos valores venais de imóveis após estudo técnico realizado com base na Planta Genérica de Valores. Ao todo, 114 mil imóveis tiveram os valores ajustados após análise detalhada.
O levantamento foi feito por uma comissão formada por técnicos das secretarias de Obras e Fazenda, da Procuradoria-Geral do Município e com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Ao todo, cerca de 267 mil cadastros foram analisados.
A revisão ocorreu após identificação de distorções nos valores aplicados anteriormente, principalmente depois da atualização da Planta Genérica de Valores, que gerou reclamações de contribuintes desde o início do ano.
Segundo a Prefeitura, o trabalho foi necessário após mais de 12 anos sem atualização ampla dos dados imobiliários, o que gerou diferenças entre os valores cadastrados e a realidade do mercado.
O prefeito Coronel Fábio Cândido esteve em São Paulo para apresentar o estudo à Fipe, que validou a metodologia adotada e reconheceu a necessidade da revisão complementar por região.
De acordo com o prefeito, o estudo trouxe uma visão mais precisa sobre os imóveis da cidade, respeitando as características de cada bairro, chácaras e áreas urbanas.
O procurador-geral do município, Luís Roberto Thiesi, explicou que o valor venal é utilizado para fins fiscais e não representa exatamente o preço de mercado dos imóveis. Ele também destacou que taxas como ITBI e registros em cartório seguem regras próprias.
A Prefeitura informou que os contribuintes receberão comunicação oficial sobre as alterações e que será disponibilizado um canal para consulta e solicitação de revisão individual.
Para o ano de 2026, não haverá alteração no valor do IPTU já lançado. Já para 2027, o imposto deverá ser corrigido apenas pela inflação.
Além disso, o prefeito anunciou que será enviado à Câmara um projeto de lei para conceder 10% de desconto no pagamento à vista do IPTU de 2027.
A proposta ainda passará por análise de impacto financeiro antes de ser votada pelos vereadores.