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    Início » Governo intensifica fiscalização contra alta indevida de combustíveis
    ECONOMIA

    Governo intensifica fiscalização contra alta indevida de combustíveis

    Ministro afirma que não haverá tolerância para abusos
    18 de março de 2026
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    Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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    O governo federal anunciou que vai reforçar a fiscalização para evitar aumento indevido nos preços dos combustíveis.

    O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (18) que não haverá tolerância para práticas irregulares.

    Segundo ele, ações estão sendo realizadas com a Polícia Federal, ANP, Receita Federal, Senacon e Procons estaduais.

    O objetivo é combater crimes contra a economia popular e garantir preços corretos nos combustíveis.

    O governo também propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre o diesel importado.

    Em troca, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.

    Na semana passada, já havia sido anunciada a suspensão de PIS e Cofins sobre o diesel.

    De acordo com o ministro, as medidas são resposta ao aumento do preço causado pela guerra no Oriente Médio.

    A ANP informou que fiscalizou 46 postos e uma distribuidora em 22 cidades de dez estados e do Distrito Federal.

    Durante a operação, foram aplicados 11 autos de infração e três interdições.

    As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da irregularidade.

    A Polícia Federal também abriu inquéritos para investigar possíveis abusos no setor.

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