A médica Merabe Muniz, presidente do Sindicato dos Médicos de Rio Preto, foi condenada pela Justiça a pagar indenização de R$ 12 mil ao prefeito Fábio Candido, do PL. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Palacin Pagliuso, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível.
O processo foi movido após a médica divulgar em seu perfil no Instagram prints e transcrições de conversas privadas do WhatsApp. Segundo a decisão judicial, a divulgação foi feita sem autorização do prefeito.
O magistrado entendeu que a exposição das mensagens violou a esfera moral e a dignidade de Fábio Candido.
Na sentença, o juiz afirmou que a liberdade de expressão e o direito de crítica poderiam ser exercidos sem a divulgação literal das mensagens particulares. As conversas divulgadas pela médica tratavam de alertas sobre a epidemia de dengue em São José do Rio Preto no início de 2025.
A defesa de Merabe Muniz afirmou que a divulgação teve interesse público. Segundo os advogados, o objetivo era demonstrar a atuação profissional da médica durante a crise sanitária e proteger sua reputação. O prefeito também pediu na Justiça que fosse proibida a divulgação de novas mensagens.
Esse pedido, porém, foi negado pelo juiz. Segundo a decisão, impedir futuras publicações poderia configurar censura prévia.
Em dezembro de 2025, Merabe Muniz já havia sido condenada a pagar R$ 5 mil ao secretário municipal de Saúde, Rubem Bottas. A condenação também ocorreu por uma publicação relacionada ao mesmo tema.
Após a nova decisão, a médica informou que pretende recorrer da sentença. Segundo Merabe Muniz, as mensagens divulgadas mostram que a administração municipal tinha conhecimento dos riscos da epidemia de dengue.