O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a edição de 2026 do Projeto MPT na Escola, iniciativa que busca ampliar o debate sobre trabalho infantil dentro das escolas e fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. A ação é coordenada pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes (Coordinfância) na 15ª Região. Rio Preto e Votuporanga fazem parte do projeto.
O projeto pretende transformar professores e profissionais da educação em multiplicadores de informações sobre os riscos e consequências do trabalho infantil. Ao final das atividades, estudantes também podem participar de um concurso cultural com produções artísticas voltadas ao tema.
A procuradora e coordenadora regional da Coordinfância, Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, enviou notificações a municípios paulistas com índices mais significativos de trabalho infantil, segundo dados da plataforma SmartLab. Entre as cidades citadas estão São José do Rio Preto e Votuporanga, na região noroeste do estado.
Outros municípios incluídos na recomendação são Araçatuba, Batatais, Bauru, Campinas, Franca, Ibitinga, Itapira, Jundiaí, Leme, Lençóis Paulista, Marília, Mirassol, Piracicaba, Pontal, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José dos Campos, Sorocaba e Sumaré.
Além dessas cidades, mais de 70 municípios que fazem parte da área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região também receberam ofícios convidando para a adesão ao projeto.
Ao todo, 599 municípios que integram a 15ª Região, que abrange o interior de São Paulo e o litoral norte paulista, podem aderir voluntariamente à iniciativa.
O projeto prevê premiação para estudantes que apresentarem os melhores trabalhos culturais em quatro categorias: desenho, conto, poesia e música. As produções devem abordar o combate ao trabalho infantil e a importância da aprendizagem profissional.
Segundo a procuradora Ana Raquel, a adesão ao projeto também ajuda as prefeituras a fortalecer políticas públicas de proteção à infância. Ela destacou que a escola é um espaço importante para identificar situações de exploração do trabalho infantil.
Para ela, ao participar do projeto, os municípios fortalecem suas redes de proteção social e ampliam o debate sobre os direitos de crianças e adolescentes.
A estrutura do projeto é dividida em dois grupos. O primeiro é destinado a alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental, com foco no tema do trabalho infantil e possibilidade de abordagem da reciclagem.
O segundo grupo é voltado a estudantes do 8º e 9º anos e trata da profissionalização do adolescente e da aprendizagem profissional.
O cronograma prevê uma audiência coletiva virtual no dia 17 de março de 2026, às 9h30, pela plataforma Microsoft Teams, para apresentar o projeto aos secretários municipais de educação.
Após essa etapa, as prefeituras interessadas deverão enviar a ficha de adesão até o dia 24 de março para o e-mail prt15.mptnaescola2026@gmail.com.
A capacitação técnica dos coordenadores locais será realizada no dia 25 de março de 2026, às 13h30, com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT no YouTube.
O resultado da etapa estadual será divulgado em 28 de agosto de 2026. Os vencedores seguirão para a etapa nacional, cujo resultado final está previsto para o dia 12 de outubro de 2026.MODO DESENVOLVEDOR