A discussão sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais ganhou força em Brasília e passou a ser tratada como prioridade pelo governo em 2026. A movimentação ocorre em meio a reflexos políticos após a polêmica envolvendo a escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acabou deixando o centro do debate público. A avaliação nos bastidores é que a pauta trabalhista pode funcionar como agenda positiva em ano eleitoral. A informação é da Gazeta do Povo.
Hoje tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos de lei que reduzem a jornada para 36 horas. O governo federal estuda apresentar uma terceira proposta própria. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende que o tema precisa ser discutido, citando a evolução tecnológica no mundo e mudanças nas relações de trabalho.
Apesar do discurso favorável, os números sobre produtividade acendem alerta. Segundo a Abimaq, a produtividade por trabalhador no Brasil cresceu apenas 0,2% ao ano entre 1981 e 2024. Dados da Organização Internacional do Trabalho colocam o país na 100ª posição em produtividade por trabalhador e na 91ª por hora trabalhada. Na automação, o cenário também é limitado: a Federação Internacional de Robótica aponta que o Brasil tem 10 robôs para cada 10 mil trabalhadores, enquanto a média global é de 162.
Entidades empresariais e centros de estudo projetam impactos negativos. O Centro de Liderança Pública estima risco de corte de até 640 mil empregos formais. A FecomercioSP calcula aumento de 22% nos custos trabalhistas com a jornada de 36 horas. Já a FIEMG prevê queda de até 16% no PIB caso não haja ganho real de produtividade.
Economistas também apontam risco de aumento da informalidade, lembrando o que ocorreu após a PEC das Domésticas. No trabalho doméstico, a taxa de informalidade passou de 68,6% em 2013 para 76,7% em 2024. Há ainda o alerta de que o aumento de custos pode ser repassado ao consumidor, pressionando a inflação.
O governo, por meio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, apresenta contraponto. O Ipea sustenta que o mercado tem capacidade de absorver os custos, de forma semelhante ao que ocorreu com reajustes do salário mínimo. Segundo o instituto, em uma redução para 40 horas semanais, o impacto adicional seria inferior a 1% nos setores de indústria e comércio, podendo ser compensado por ganhos de qualidade de vida e produtividade.
Há também propostas alternativas. O Centro de Liderança Pública e parlamentares como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) defendem ampliar a contratação por hora, dando mais flexibilidade ao mercado. A Abimaq argumenta que a jornada deveria ser definida por negociação coletiva de cada categoria. Entre 2024 e 2025, foram registrados mais de 6.100 instrumentos coletivos tratando de prorrogação ou redução de jornada no país.
Nos corredores do Congresso, a leitura é de que o tema mistura economia e estratégia política. Após o desgaste gerado pelo episódio carnavalesco, o governo aposta em uma pauta trabalhista com apelo popular. A tramitação promete intensificar o embate entre Planalto, empresários e oposição nos próximos meses.